terça-feira, 17 de junho de 2014

EXPERIÊNCIA ASSIS

                                    

Ângela e eu, com mais trinta e seis irmãs e irmãos franciscanos, leigos e religiosos, percorrendo por cinco ( 5 ) semanas caminhos percorridos por Clara e Francisco de Assis, nos vales da Úmbria e da Toscana, na Itália.
O percurso não é turístico. Tão pouco se identifica com as denominadas peregrinações religiosas, quando tudo se faz célere e com pouco adensamento espiritual.
A natureza não é só para ser admirada em exclamações, se bem que isso é perfeitamente cabível, mas a natureza é a criação de Deus que, por suas cores, luzes e desenhos me é pelo Criador ofertada para que nela O escute, e o meu espírito assim se abra a me conduzir ao mergulho em mim mesmo, então ao conhecimento de mim mesmo e possa, efetivamente, viver o refrão de canção tão bela e plena de significado – “Irmão Sol, Irmã Lua” -, quando entôo: “sou uma parte de uma imensa vida, que generosa reluz em torno a mim”.
Sim, não me basto a mim próprio: sou uma “parte”, uma “porciúncula” (= porçãozinha), necessitado de viver com, de conviver, embora o mundo, insistentemente, me seduza à crença do bastar-me a mim mesmo na ilusão da auto-suficiência propiciada pela parafernália tecnicológica que, em verdade, muito mais me isola do que me aproxima dos outros.
“A imensa vida” diz-me que hei de ser em abundância porque, só assim, saio do meu ego enclausurado e, sem medo, oferto-me, para dar e receber, na experiência da fraternidade.
Eis a “generosidade”, que é a entrega do que se é, com defeitos e acertos, justamente para que, no desnudar-se de minhas amarras, traduzidas em vícios, medos, obsessões, pouco a pouco eu vá ao encontro, saia de mim, integre-me, assim, na luminosidade Daquele que de Si, apresentou-se a Si mesmo como: “o Caminho, a Verdade e a Vida”.
Pelos vales da Úmbria e da Toscana, caminhei muito: ora comigo mesmo, ora com Ângela, ora com o grupo, e assim orei, também.
O sentimento – não a sensação, alimento do mundo, que é tão provisória e, por isso, logo desaparece – o sentimento de trilhar com Clara e Francisco de Assis é atemporal, não desaparece. Por isso, escrevo estas linhas. O sentimento é fonte inesgotável, que jorra.
Vejam caras leitoras e leitores, que a canção “Irmão Sol, Irmã Lua”, a que antes me referi, é iniciada por estrofes imediatamente anteriores àquela que transcrevi, assim: “doce é sentir em meu coração, humildemente vai nascendo o amor, doce é saber não estou sozinho”.
Aí está: o sentimento é doce e, repito, fonte inesgotável que jorra, quando faz do coração a sua morada.
Muito, mas muito mais, poderia eu partilhar com vocês sobre a “Experiência Assis” – esse foi o nome dado ao percurso feito -, importa, contudo, que se vá, passo a passo, humildemente, como ensina S. Francisco, que ensina também: “faça poucas coisas, mas faça-as bem”.
  

   

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Mulher e Homem: mãe e pai.

                         

                                                                     
 É sabido que as defensoras da ideologia de gênero posicionam-se no sentido de que é indeclinável a distinção entre o que é natural e biológico e o que é social e culturalmente construído. Uma vez que o natural e biológico traz a marca da definitividade importa proceder à sua desconstrução pelo acontecer sócio-cultural, que é contingente, propiciando então que tudo se relativize. Assim, conceitos absolutos como mulher e homem; mãe e pai; esposo e esposa; casamento e família não têm mais razão de ser: basta que se fale em uniões: tout court.
Subjacente a essa concepção, motivando-a, partem essas defensoras da ideia de que a palavra sexo traz o ranço negativo da subserviência das mulheres aos homens e a sua permanência, como posta, significa retrocesso às conquistas femininas, daí porque gênero, como construção social, não tem definição e não necessita tê-la. Chega-se a dizer que a família é elaboração da “classe dominante”, expressão hegemônica cujo objetivo radica no apequenamento e menosprezo à mulher.
Tais posições são insustentáveis.
Com efeito, conceitos há que não se relativizam.
Ninguém pode chamar ao dia, noite, assim como não se pode chamar à noite, dia. A natureza, pela presença da luz solar, define o dia; pela ausência da luz solar, a natureza define a noite.
Também assim, a vida fetal já se reconhece, dado o avanço da medicina nos exames intra uterinos, como feminina, presente a formação corpórea definida irrefragavelmente pela natureza, e masculina, pela mesma razão.
Se anomalias acontecem – e pensemos nos casos exíguos dos hermafroditas -, por certo o que é excepcional não pode chancelar a ideologia de gênero porque, nesses casos, o que se dá é a oportunidade ulterior de definição do sexo, e não sua abolição.
Por outra linha de argumentação, não é com a eliminação da definição natural de mulher e homem que se alcançará a igualdade social entre mulher e homem.
A desigualdade social entre mulher e homem, agora sim, é ranço cultural na construção de sociedade machista, que não se abole pela eliminação da sexualidade peculiar a ambos, mas pelo permanente processo educativo, iniciado desde a mais tenra idade que, enfatizando a complementaridade de ambos, justamente porque são diversos, constantemente realce, promovendo, a diretriz segundo a qual a complementaridade sempre pressupõe a absoluta igualdade.
Ainda outro dado de fundamentação, de relevo: a maternidade e a paternidade não conferem aos pais, na relação com os filhos, direito de deles disporem como bem entenderem. Não é assim. Os filhos gerados, sim, é que em relação aos pais e nessa situação têm o direito que lhes seja assegurado: o viver, o proteger, o educar, o sexo naturalmente definido.
Não se pode, portanto, matar o próprio filho, não protegê-lo, não educá-lo, não respeitar o seu sexo naturalmente definido.
Natureza e cultura não são antagônicas.

O que se é, naturalmente, assim se é para se realizar, culturalmente.

sexta-feira, 28 de março de 2014

Cinquenta anos, depois

                              

Quinze anos de idade, 1º ano do antigo curso Clássico, curso esse com ênfase à área de humanidades – filosofia, história, sociologia, literatura –, jogando futebol e voleibol e, ávido de conhecimento, lendo muito.
Despertando, assim, para a realidade de meu País, o Brasil, com tantas injustiças sociais. Engajando-me, assim, com entusiasmo e consciência na luta pelas reformas de base, ênfase à educacional.
Não à dependência externa. Ampliar a nascente cultura brasileira, expressão eloquente do cinema novo, da música popular brasileira, do teatro Opinião; enraizar a economia brasileira, dignificar a política brasileira.
Coração de estudante palpitando forte na crença de tempo novo, caracterizado pelo fim da miséria, do analfabetismo, do precário sistema de saúde, do Brasil para os brasileiros: “yankees go home”.
1964!
Dezessete anos de idade, 3º ano do antigo curso Clássico, vestibular à porta, escolha pelo curso de Direito, desde então mirando o Ministério Público, exemplo paterno, vocação para o social, para o envolvimento comunitário, assim diminuir as injustiças sociais.
1964!
Golpe de Estado: tropas militares nas ruas e daí espraiam-se: lares invadidos e desrespeitados, Parlamento fechado, Poder Judiciário sem poder algum, manietado; prisões arbitrárias, torturas, desaparecimentos, assassinatos. Agentes públicos, deturpados e desvairados, alimentam-se inclemente e insaciavelmente de tantos corações de estudantes, professores, operários, camponeses, bancários, jornalistas, religiosos, indígenas, advogados, promotores, juízes, políticos, militares e suas vozes, e de tantas e tantos outros profissionais emudecem, porque mortos; calam-se, porque aprisionados.
O tempo. O tempo, que corre, é a esperança real de todos quantos, apesar dos pesares, não desistem de seus ideais de juventude e resistem a cada dia, a cada aflição cotidiana enquanto perduram as trevas. O tempo desmascara a ilusão do ditador de que é detentor da verdade absoluta, por isso que imutável e perene.
Como, magnificamente, disse o Papa Francisco não há verdade absoluta porque ab-solutus do latim significa “o que é solto”; “desconexo”; “separado”; “privado de qualquer relação”. Ora, a verdade é sempre relacional, se expressa e, portanto, assim se faz conhecida no processo de amar a Deus, às irmãs e irmãos, e a todas as criaturas.
O ditador não se relaciona a não ser, equivocadamente, na uniformidade. Não tolera a divergência, exercício perene para o encontro sempre possível.
2014!
Cinquenta anos, depois.
Tenho sessenta e sete anos de idade, mas os quinze anos pulsam, estão presentes, enriquecidos e alargados pelo aprendizado do viver, e comprometido permaneço em combater – esse sim o bom combate – as injustiças sociais a que se concretamente promova, aqui e sempre, a dignidade da pessoa em toda a sua integralidade e por todo o tempo em que viver.
 


            

quarta-feira, 5 de março de 2014

A propósito da Anistia

                                          

Posicionamentos dos que juridicamente viabilizam a lei de anistia – Lei nº6683/1979 – centram-se, em causa subjacente a toda a linha de argumentação desenvolvida, no ter-se constituído dito diploma legal em fórmula adequada ao apaziguamento da sociedade brasileira, e que sua desconstituição – até porque a revelar pacto político selado há tantos anos e importante à sua época – óbice encontraria no exaurimento do texto normativo, assim consolidado, e também na proibição da retroatividade penal.
No pórtico de apresentação da Constituição federal de 1988, o Presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, disse-a:
“É a Constituição Coragem.
Andou, imaginou, inovou, ouviu, viu, destroçou tabus, tomou partido dos que se salvam pela lei.
A Constituição durará com a Democracia e só com a Democracia sobrevivem para o povo a dignidade, a liberdade e a justiça.”
Pois a Constituição Coragem, no artigo 5º, inciso XLIV, é textual:
XLIV – “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.
Esse preceito constitucional é claro: todas as condutas praticadas por grupos armados de civis ou militares que afrontem a ordem constitucional e o Estado Democrático são crimes, observada a prévia definição das mesmas na legislação penal, codificada ou não, em vigor ao tempo de sua prática, na exata observância do disposto no inciso XXXIX, do mesmo artigo 5º e, quando cometidas no contexto desse cenário – “contra a ordem constitucional e o Estado Democrático – tornam-se inafiançáveis e imprescritíveis.
Assim, de nenhuma valia dizer-se que a lei de anistia cristalizou pacto político, então exaurido em seus efeitos e, portanto, imutável.
É injurídica tal colocação.
A Constituição Federal de 1988, a Constituição Coragem, não recepciona a lei de anistia. Não recepciona a lei de anistia porque se revelando a Carta Magna como a expressão jurídica suprema empenhadamente motivada e calcada na afirmação e preservação da Democracia, por certo e por óbvio não poderia incorporar, validando, texto de lei ordinária, que frontalmente desrespeita esse seu maior propósito.
É de se considerar que quando a própria Constituição federal quer conceder eficácia contida a preceitos seus vale-se ora da expressão “nos termos da lei”, ora da expressão “a lei”, como exatamente fez nos dois incisos anteriores – XLII e XLIII – a tratar da inafiançabilidade e da imprescritibilidade do crime de racismo – inciso XLII – e da inafiançabilidade e insusceptibilidade da graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos – inciso XLIII -.
Ora, no inciso XLIV o texto constitucional é direto e incisivo: constituem-se em crime inafiançável e imprescritível as condutas criminosas, já presentes na legislação penal à época em que foram realizadas, sempre que perpetradas por grupos armados de civis e militares e assumidas contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Esse inciso, por manifesto, não pode ser interpretado como a exigir seja inserido no Código Penal tipo, cujo “nomen iuris” seria: “agir contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”. Aliás, a vastidão e generalidade dessa definição comprometeriam, sem qualquer margem para a dúvida, a exigência do princípio da tipicidade criminal estrita, corolário imprescindível do processo judicial democrático.
É de se louvar, por tudo quanto até aqui se disse, o comportamento de Procuradoras e Procuradores da República e do próprio Procurador geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, posicionando-se claramente sobre a imprescritibilidade e a não incidência da lei de anistia sobre as condutas criminosas executadas pelos agentes públicos do Estado ditatorial, até porque o artigo 127 da Constituição federal diz ser dever do Ministério Público, como instituição permanente da Sociedade brasileira, defender: “a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.”
A Constituição Coragem assim o é porque não teme arrostar o passado para não permitir que jamais se faça presente; porque não teme iluminar continuadamente a escuridão, cúmplice do silêncio, para não permitir que jamais se olvide e, então, se conheça, em toda a sua extensão, observando-se sempre os ditames do devido processo legal, o grau de responsabilidade dos civis e militares, que agiram, criminosamente, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático porque tais condutas são inafiançáveis, tais condutas são imprescritíveis.
    
                                                                                                                                          

domingo, 16 de fevereiro de 2014

"Eles têm uma pertença e não devemos isolá-los"


“Sentei ao lado dele para bater papo, estava morrendo de saudades – recorda Isabell -. Agora penso que, talvez por viver um inferno na própria casa, o Coutinho procurasse a história de outras pessoas, sofridas ou não, para conseguir lidar com os problemas, para aliviar a dor que sentia dentro do coração.”
São palavras de Isabell Erdmann (Revista O Globo – 9/2/2014 – pag. 34, na matéria: “Retrato falado por quem foi ouvido”), alemã, radicada no Rio de Janeiro, sobre seu amigo, o cineasta Eduardo Coutinho, assassinado pelo próprio filho.
Cinegrafista, documentando manifestação pública, sobretudo de jovens, é atingido letalmente por artefato de ataque posto em sua direção.
Pessoas jovens assumem atos gravíssimos.
Recordo-me das palavras do Papa Francisco, ditas aos jornalistas, no vôo de vinda ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude:
“Esta primeira viagem tem em vista encontrar os jovens, mas não isolados da sua vida; eu quereria encontrá-los precisamente no tecido social, em sociedade. Porque, quando isolamos os jovens, praticamos uma injustiça: despojamo-los da sua pertença. Os jovens têm uma pertença: pertença a uma família, a uma pátria, a uma cultura, a uma fé... Eles têm uma pertença e não devemos isolá-los! Sobretudo não devemos isolá-los inteiramente da sociedade! Eles são verdadeiramente o futuro de um povo!” (leia-se: Papa Francisco: mensagens e homilias – JMJ Rio 2013 – pag. 9).
Os tempos atuais trazem a marca do isolamento, da solidão.
Os dedos nervosos, incessantemente digitando, comprometem o convívio. Mães e pais ocupados demais, tão preocupados e ocupados que já não se sentam mais à mesa, com seus filhos, e confraternizam, educam; não mais vivenciam a pertença comum à família. Todos, centrados em si, todavia esvaziam-se no consumo digital e televisivo.
O que nos impede de, sem repudiar as características do instrumental tecnológico, reconhecer o caráter unicamente instrumental da tecnologia e, assim, abrirmos espaços ao bom-dia afetuoso; ao contar estórias e deixar que a fantasia nos surpreenda, alegremente; aos passeios, quando juntos aprendemos uns com os outros a conhecer a nós mesmos e ao que nos rodeia; ao boa-noite que, encerrando o dia de trabalho, de estudo, ou o dia de só ser cuidado, tão próprio dos bebês, em todos da família – a mãe, o pai, a filha, o filho – faça acontecer o sentimento vivo de união, ou seja, de pertença porque pertencer é unir-se para ser: o que nos impede?
Retorno ao Papa Francisco a propósito da reflexão sobre o segundo evento: a morte do cinegrafista Santiago Andrade.
“Porém, a pátria é o patrimônio dos pais, o que recebemos daqueles que a fundaram. São os valores que nos entregaram em custódia, mas não para que os guardemos em uma lata de conserva, e sim para que, com o desafio do presente, os façamos crescer e os lancemos à utopia do futuro. Se perdermos a pátria, não a recuperaremos: esse é nosso patrimônio.”( leia-se: Sobre o Céu e a Terra – Jorge Bergoglio e Abraham Skorka – pag. 118 ).
Aí está: nosso Brasil é nosso porque de nossos ancestrais o recebemos em valores fundantes, que não se cristalizam, mas impulsionados pelo suceder das gerações, cresçam na perspectiva concreta da superação e mudança do que precisa ser superado e mudado.
Por tal razão, manifestações públicas são necessárias, alimentam a Democracia.
Manifestações públicas hão de expressar, concretamente, por vozes, faixas e cantos o que se quer mudar.
Manifestações públicas são protagonizadas: os que, livre e conscientemente, optem por nelas participarem, afirmem sua identidade, rostos a descoberto, cidadania ativa presente.
Membros do Ministério Público e advogados, guardiães da Democracia, devem fazer-se presentes às manifestações públicas e os serviços de segurança do Estado devem acompanhá-las, não predispostos a reprimi-las, mas para que não sejam elas desvirtuadas de seus propósitos, o que supõe o equilíbrio e a capacitação profissional desses servidores.
Manifestações públicas exigem que as lideranças políticas respondam de maneira pronta, objetiva e clara, sem subterfúgios ou manobras protelatórias, aos pleitos apresentados. De todo útil e impostergável que a liderança maior de nosso País, a Presidência da República, de imediato tivesse convocado a radiodifusão e a televisão, posicionando-se.
Para encerrar, valho-me de ensinamento do Papa Francisco, que atinge o coração de tantas e tantos, crentes ou não, simplesmente porque é, com atitudes firmes e serenas, o que diz:
“Para completar esta reflexão, além do humanismo integral, que respeite a cultura original, e da responsabilidade solidária, considero fundamental, para enfrentar o presente, o diálogo construtivo. Entre a indiferença egoísta e o protesto violento, há uma opção sempre possível: o diálogo. O diálogo entre as gerações, o diálogo no povo – porque todos somos povo -, a capacidade de dar e receber, permanecendo abertos à verdade. Um país cresce quando dialogam, de modo construtivo, as suas diversas riquezas culturais: a cultura popular, a cultura universitária, a cultura juvenil, a cultura artística, e a cultura tecnológica, a cultura econômica e a cultura da família, e a cultura da mídia. Quando dialogam... É impossível imaginar um futuro para a sociedade sem uma vigorosa contribuição das energias morais numa democracia que permaneça fechada na pura lógica ou no mero equilíbrio de representação de interesses constituídos.” (leia-se: Papa Francisco: mensagens e homilias – JMJ Rio 2013 – pag. 56-57 ).
       


 

    

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

TRÁFICO HUMANO

                                                  
          A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – propõe-nos o  tema “Fraternidade e Tráfico Humano” ao ensejo da Campanha da Fraternidade para este ano de 2014.
          Diz o Papa Francisco: “O tráfico de pessoas é uma atividade ignóbil, uma vergonha para as nossas sociedades que se dizem civilizadas.” (Texto-Base da Campanha nº 7 – pg. 11 ).
          Certamente assim o é porque o tráfico humano dilacera a dignidade da pessoa.
          Instrumentalizada, faz-se em objeto da ganância da atividade econômica erigida em objetivo supremo da razão de viver, e crianças são lançadas em carvoarias a trabalhar por forma inclemente; jovens mutilam-se nos canaviais ao corte da cana, ou padecem sob condições degradantes de trabalho, reduzidos que estão à condição análoga à de escravos; famílias inteiras amontoam-se em cortiços, que são as próprias oficinas do trabalho manual de costura e tecelagem a que se submetem.
          Diz bem o Texto-Base da Campanha, avivando-nos os ensinamentos das Cartas Encíclicas “Sollicitudo Rei Socialis” e “Centesimus Annus”, ambas do Papa João Paulo II:
          “O mundo contemporâneo vive sob o domínio da injustiça e de um sistema cimentado nas estruturas de pecado. Tais estruturas estão ainda mais fortalecidas, agudizando a dramática situação dos mais pobres.” (Texto-Base: nº 158 – pg. 56).
          Como permanecer, quem quer que seja, insensível a essa realidade?
          Presente em mim, aqui e agora, a eloquente afirmação de S. Paulo, dirigida aos gálatas, na ocasião, e a todos nós, para sempre: “É para a liberdade que Cristo nos libertou.”
          Com efeito, a liberdade não é, como tanto se apregoa nos dias em curso, a absolutização da autonomia do eu, alimentando-se de encontros casuais, fortuitos, ou ditados pelo pragmatismo interesseiro; não é o eu centrado em si mesmo, medindo o outro na frieza da relação custo-benefício a que subjaz a fria pergunta: o quanto eu ganho com você?
          Somos livres para que, libertos de nossas egoísticas amarras,  nos entreguemos ao outro, que não está fora de nós, ou nos é alheio, mas que pelo amor-doação faz-se em nosso “outro eu”; e, por tal maneira de ser, com o outro nos envolvemos, realmente, em verdade e justiça. Ou como está muito bem posto no Texto-Base:
          “138. Jesus ensina que a compaixão implica em sofrer a dor do outro, com o outro... Deus, em Jesus, se expõe à dor das criaturas, se deixa afetar.” ( pg. 51 ).
          Por óbvio, não se está, aqui, a fazer o apanágio do sofrimento. Se é certo que o sofrimento é inescapável da condição humana, é igualmente certo que o ser livre supera esse acontecimento próprio da condição humana, tornando-o, como mesmo disse, mero acontecimento, porque a vivência evangélica da liberdade ultrapassa os limites da condição humana.
          Nesse sentido, compreendo as palavras tão verdadeiras do Papa Francisco, ditas no dia 8 de julho do ano passado, em Lampedusa, local de tantas mortes, por afogamento, de desesperados emigrantes africanos, manipulados pelos “senhores” do tráfico humano:
          “Somos uma sociedade que esqueceu a experiência de chorar, de padecer com; a globalização da indiferença tirou-nos a capacidade de chorar.” ( Texto-Base – pg. 102).
          E definitivas, para mim, são também, no mesmo contexto, essas expressões do Papa Francisco:
          “... perdemos o sentido da responsabilidade fraterna; caímos na atitude hipócrita do sacerdote e do levita de que falava Jesus na parábola do Bom Samaritano: ao vermos o irmão quase morto na beira da estrada, talvez pensemos “coitado” e prosseguimos o nosso caminho, não é dever nosso; e isto basta para nos tranqüilizarmos, para sentirmos a consciência em ordem. A cultura do bem-estar, que nos leva a pensar em nós mesmos, torna-nos insensíveis aos gritos dos outros, faz-nos viver como se fôssemos bolas de sabão: estas são bonitas, mas não são nada, são pura ilusão do fútil, do provisório. Esta cultura do bem-star leva à indiferença a respeito dos outros; antes, leva à globalização da indiferença. Neste mundo da globalização, caímos na globalização da indiferença. Habituamo-nos ao sofrimento do outro, não nos diz respeito, não nos interessa, não é responsabilidade nossa.” ( Texto-Base – pg. 103/104 ).
          Possamos todos com atos concretos, responsáveis e firmes, no espaço pessoal, familiar, profissional e comunitário não deixar que a Campanha da Fraternidade seja mero assunto de conversa, ou de teóricas digressões, mas nos impulsione em motivação bastante e eficaz para a ação livre.